FOI ADOTADO PELO DECRETO-LEI N0 4 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1889
“O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da Pátria; Considerando, pois, que nossas cores, independentemente da forma de governo simbolizam a perpetuidade e a integridade da Pátria entre as nações; Decreta: a Bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais, verde-amarelo, do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera azul-celeste, atravessada por uma zona branca em sentido oblíquo e, descendo da esquerda para a direita com a legenda “Ordem e Progresso” e ponteada por 21 estrelas, entre as quais as da constelação do Cruzeiro, dispostas na sua situação astronômica quanto à distância e no tamanho relativos representando os 20 Estados da República e o Município Neutro. . . – Sala das sessões do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil” (decreto inicial).
19 de novembro de 1889.
Assinam:”Manuel Deodoro da Fonseca; Aristides da Silva Lobo; Rui Barbosa; Manuel Ferraz de Campos Salles; Quintino Bocaiúva; Benjamin Constant Botelho de Magalhães; Eduardo Wandenkolk “.
A Bandeira do Brasil foi estruturada pelo sábio Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927).
A bandeira do Brasil foi adotada pelo decreto nº4 no dia 19 de novembro de 1889, quatro dias depois da Proclamação da República. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.
Suas cores e os motivos que a compõem frequentemente são referidos à pujança da natureza e das riquezas existentes no solo e no subsolo de nossa Pátria. Na realidade, refletindo as formações científica, positivista e maçônica de Teixeira Mendes, é o seguinte o significado fundamental de nossa Bandeira:
O Brasil deixava de ser um regimento imperial e dava passo a uma república federativa.
A Bandeira do Brasil simboliza a pátria e a união entre os estados para aumentar o sentimento de união entre todos os brasileiros e patriotismo.
O retângulo verde simboliza o Templo do Universo.
O losango soma geométrica de dois triângulos equiláteros opostos pelas bases, simboliza a perfeita aplicação do cálculo geodésico na determinação dos limites e das fronteiras do território nacional.
A cor amarela é a alegoria da Seção Dourada, que na Geometria Sagrada simboliza a prevalência da razão, do equilíbrio e da harmonia de proporções.
O círculo azul simboliza o setor da Esfera Celeste compreendido entre a faixa do Zodíaco e o Pólo Sul Celeste.
A faixa branca simboliza a Via Láctea, a linha de contorno da nossa Galáxia.
A legenda Ordem e Progresso é a síntese da filosofia positivista da evolução da Humanidade.
A posição das estrelas de nossa Bandeira marcam exatamente, no meridiano do Rio de Janeiro, o céu do Brasil às 3:00 horas da madrugada de 15 de novembro de 1889.
– As estrelas de nossa Bandeira são as seguintes: acima da Via Láctea, isolada, está a Espiga ou Spica, da constelação de Virgem;
– Abaixo da Via Láctea estão; Sírius, Canopus, Alfa, Beta, Gama, Delta, Ypsilon, Sigma, Antares e as sete componentes da constelação do Escorpião. As estrelas iniciais são pertencentes, respectivamente, às constelações do Cão, do Navio, do Cruzeiro do Sul e do Oitante.
Na suposição de que estas estrelas representassem a divisão geográfica do Brasil, em 1959 o então deputado federal Marechal Mendes de Morais pretendeu modificar a nossa Bandeira, por meio de projeto de lei apresentado no Parlamento Nacional. Felizmente foi rejeitado.
Mudanças Atuais Apenas em 11 de maio de 1992 (mais de cem anos depois de ter sido criada), uma lei estabeleceu que sempre que houver qualquer mudança nos Estados do Brasil, a bandeira deverá ser atualizada. Novos Estados serão representados por novas estrelas, e os Estados extintos terão suas estrelas retiradas. Hoje, a bandeira brasileira tem 26 Estados e o Distrito Federal. A disposição das estrelas no céu, no início das noites de junho, é a mesma representada na Bandeira Brasileira. As estrelas e as constelações representadas na nossa bandeira correspondem ao aspecto do céu na cidade do Rio de Janeiro às 8:30h do dia 15 de novembro de 1889; local e data da proclamação da república. Dia após dia, durante o ano, essa mesma disposição se repete no céu quatro minutos mais cedo. No dia 5 de junho de cada ano, às 19:20h, a disposição das estrelas no céu de Belo Horizonte e regiões vizinhas é quase exatamente a mesma representada na Bandeira Brasileira. Em 1999, nesse dia e horário, estaremos dando uma aula a céu aberto, com a utilização de recursos multimídia, sobre esse tema, no Observatório Astronômico da Serra da Piedade – MG. REPRESENTAÇÃO INVERTIDA Na nossa bandeira, o Distrito Federal e cada estado da federação estão representados por uma estrela. São portanto; 27 estrelas de 8 constelações representando os atuais 26 estados e o distrito federal brasileiros. AS ESTRELAS E OS ESTADOS Podemos notar que de uma forma não rígida, a escolha da estrela representante de cada estado procura seguir uma correspondência entre a localização do estado no território brasileiro e a localização da estrela no céu. Assim é que os estados “centrais” do Brasil, dentre eles Minas Gerais, estão representados por estrelas do Cruzeiro do Sul; estados a oeste estão representados por estrelas do Cão Maior. Ao contrário do que muitos pensam Alfa da Virgem, ou Spica, aquela estrela que aparece solitária sobre a faixa “Ordem e Progresso”, não representa o Distrito Federal. Spica, que no céu se encontra bem ao norte, representa o estado do Pará. O Distrito Federal é representado pela estrela Sigma do Octante, a menos brilhante de todas as estrelas da nossa bandeira. Essa estrela é tão pouco brilhante que está próxima ao limite de visualização a olho nu. Ela, contudo foi escolhida para representar o Distrito Federal por estar bem próxima ao polo sul celeste. Sendo assim ela não apenas está sempre no céu (em qualquer dia e qualquer horário) para nós do hemisfério sul; como também vemos, durante uma noite, todas as estrelas girarem em torno dela.
Como a bandeira nacional é um dos símbolos mais importantes do país, existem algumas regras para que ela seja hasteada. Seu hasteamento deve ser feito cedo pela manhã e tem que ser arriada ao fim da tarde antes de cair à noite. A bandeira não poderá ficar exposta durante a noite, a não ser que seja muito iluminada. As cores oficiais da Bandeira Brasileira são; o verde, amarelo, azul e branco, com a frase “Ordem e Progresso”. Originalmente, simbolizavam as cores das casas reais da família de D. Pedro I. No entanto, ao longo dos anos os brasileiros associaram outros significados para cada uma das cores: “branco” significa o desejo pela paz; “azul” simboliza o céu e os rios brasileiros; “amarelo” simboliza as riquezas do país; “verde” simboliza as matas (a rica floresta brasileira). A frase “Ordem e Progresso” foi baseada nos estudos do filosofo francês fundador do positivismo, Augusto Comte.
Lábaro sagrado, símbolo maior de nossa Liberdade, de nossa Soberania e de nossa Esperança no futuro grandioso de nossa Pátria.
Querida Bandeira, fortalece nossa vontade e ilumina nossa luta pelos Direitos Humanos: o Direito à vida e à segurança, o Direito à instrução, ao trabalho e à saúde; o Direito enfim, a uma existência compatível com a dignidade humana.
Símbolo Augusto de nossa Pátria, pleno de generosidade e de nobreza, recebe dos obreiros da Paz, sob tua égide aqui reunidos, nossa mais fraterna saudação, e o nosso mais sagrado juramento de fidelidade e de dedicação aos supremos interesses do Brasil.
“Existe um povo que a bandeira empresta P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!… E deixa-a transformar-se nessa festa Em manto impuro de bacante fria!… Meu Deus! Meu Deus! Mas que bandeira é esta, Que impudente na gávea tripudia? Silêncio. Musa… chora, e chora tanto Que o pavilhão se lave no teu pranto!…
Auriverde pendão de minha terra, Que a brisa do Brasil beija e balança, Estandarte que a luz do sol encerra E as promessas divinas da esperança… Tu que, da liberdade após a guerra, Foste hasteado dos heróis na lança Antes te houvessem roto na batalha, Que servires a um povo de mortalha!…
Fontes de Pesquisas:
Site – http://www.bandeiranacional.com.br/
Universidade Federal de Minas Gerais – http://www.observatorio.ufmg.br/pas12.htm
Coluna O Mosaico do site: http://www.pedreiroslivres.com.br/2411.htm
Site – http://www.significados.com.br/bandeira-do-brasil/
Trabalho elaborado pelo IrOldemar Luz (2004) – Oriente de São Paulo
Poema O Navio Negreiro de Castro Alves, VI estrofe.
Fonte: JB News
