“Existem dois tipos de história mundial: uma é a oficial, mentirosa, própria para as salas de aula; a outra é a história secreta, que esconde a verdadeira causa dos acontecimentos”. (Honoré de Balzac, escritor e filósofo francês)
O escritor Tenório D’Albuquerque (1960), sempre tripudiado por Castellani (1992), lembra que causava temor até proferir a palavra “maçonaria”, tamanho o fanatismo e a ignorância do povo, não havendo liberdade para promover reuniões e tampouco registrá-las em qualquer tipo de ata. Vale comentar que era proibido imprimir textos na Província. As reuniões de cunho maçônico eram feitas nas residências dos envolvidos e em outros locais improvisados, de forma que os assuntos discutidos ficassem protegidos das autoridades e dos curiosos. Roberto Letière (2001), cotando Pedro Calmon (História Social do Brasil), transcreve: “A Maçonaria teve a maior parte das responsabilidades naqueles acontecimentos. Foi o sigilo maçônico a alma da revolução de 1789…”.
Quanto ao alerta recebido por Cláudio Manuel sob as prisões que se avizinhava (vide Autos da Devassa – Vol. II – fls. 237/240), Tenório D’Albuquerque (1960) comenta no capítulo “O Misterioso Embuçado”, que esse é um episódio inexplicável da Inconfidência Mineira. Questiona o citado autor: “Quem seria capaz de disfarçar-se, correndo grave risco, para ir avisar aos inconfidentes que se precatassem?”. O também criticado Gustavo Barroso (1990) acrescenta que “era o poder oculto que procurava salvar o segredo do movimento e a melhor gente que dele participava, no intuito de reservar forças para melhor oportunidade...”. O que se sabe pelos documentos é que Luiz Antônio Furtado de Mendonça, o Visconde de Barbacena, Governador e Capitão-General da Capitania de Minas Gerais e sobrinho do vice-rei Dom Luiz de Vasconcelos e Souza, quando se inteirou do aparecimento do tal personagem determinou novas inquirições, mas nada conseguiu esclarecer.
O controvertido brasilianista, professor e pesquisador da Universidade de Colúmbia (EUA), Kenneth Maxwell (1977), e sempre festejado por Castellani, também ao comentar o destino dos planos dos conjurados relata que em 17 de maio de 1789, sabendo-se em Minas que o alferes Tiradentes estava sendo seguido, “Cláudio Manuel viu gente à sua porta, em Vila Rica, sendo abordado por um tipo misterioso que lhe contou que houvera prisões no Rio de Janeiro e recomendou-lhe a queima dos papéis incriminadores” (p. 179).
Acerca da documentação que envolve o movimento em Vila Rica, Florival Cáceres (1995) conclui que “um dos maiores problemas no estudo da Inconfidência Mineira é a falta de documentos. Com medo da repressão, os inconfidentes não deixaram documento escrito, nenhum plano militar ou de governo. As investigações históricas baseiam-se nos interrogatórios feitos pela justiça portuguesa e em depoimentos dos acusados. Os riscos quanto a sua interpretação são grandes”. Por sua vez, de forma surpreendente, Castellani (1992) afirma que prefere “ficar com a pesquisa nos Autos da Devassa, que representam o instrumento básico, essencial, de informações sobre a conjura…” (p. 168).
O Bispo de Elvas, D. José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho, publicou em 1794, junto à Academia Real das Ciências em Portugal, o seu “Ensaio econômico sobre o comércio de Portugal e suas colônias”, onde no prefácio ataca a Maçonaria, denominada por ele de “seita”, nos seguintes termos: “Há mais de trinta anos que esta mesma Seita principiou a espalhar a semente das revoluções, para separar as Colônias das suas Metrópoles, principalmente as de Portugal e Espanha, as mais ricas do mundo…. passaram a traçar planos para que a separação, que eles chamavam emancipação necessária para o bem da humanidade, fosse menos dolorosa e menos violenta”. Aí está bem clara a denúncia do Bispo ao afirmar que a Maçonaria, na década de 1760, começou a espalhar nas Américas Inglesa, Espanhola e Portuguesa, a semente das revoluções emancipadoras, “em nome da Liberdade e da Humanidade” (Ferreira, 1972).
As narrativas existentes sobre a Inconfidência Mineira não identificam uma liderança em especial por parte de algum conjurado. Tiradentes chegou a declarar que o movimento não tinha chefe. Todos os envolvidos negaram participação no movimento, exceto o próprio Tiradentes que, conservando extrema dignidade durante os longos meses de interrogatório, afinal assumiu toda a responsabilidade de chefia, imolando-se por uma pátria livre e demostrando um grandioso gesto de fraternidade. O simples envolvimento, mesmo que superficial, e nada reportar às autoridades, era considerado crime de lesa-majestade, isto é, de traição contra a pessoa do Rei ou de seu Real Estado, conforme definido pelas Ordenações Filipinas, sancionadas em 1595, punível com execução pública e sequestro de bens, além de ter os familiares condenados à infâmia. “Inconfidência” significava crime de lesa-majestade.
Comparando-se aquele contexto com os episódios recentes de nossa história no que se refere à captação de evidências e provas nos esquemas do “Mensalão” e da “Operação Lava Jato”, constata-se que, não obstante toda a tecnologia hoje existente, ainda é extremamente intricado todo o processo de apuração. As evidências são baseadas em denúncias, depoimentos, cruzamento e obtenção das provas documentais, que foram intencionalmente destruídas, codificadas ou estão em lugar incerto. As pesquisas e investigações são fruto de trabalho árduo e demorado. Inicialmente, os envolvidos alegavam que não houve “Mensalão” nem “Petrolão”, pois não havia prova cabal, sendo tudo intriga da oposição e da imprensa. Agora, volte-se o raciocínio para quase 230 anos atrás, em ambiente tecnologicamente primitivo e onde tudo era vetado, menos a corrupção já vicejante, nascida das propinas pagas pelos contratadores ou pelo contrabando, e façam-se as avaliações.
Portanto, evidencia ingenuidade ou ironia os reiterados argumentos triunfalistas de alguns escritores e mesmo os detratores de sempre sobre a inexistência de prova cabal para desacreditar o movimento maçônico articulado em Vila Rica naquele exíguo espaço de tempo, como documentos originais, atas com registro de decisões e assinaturas em planos para “derrubar o governo”, dado o cenário de época. Os conjurados eram estruturalmente fracos, portanto, grandes planos não foram muito além das salas de reunião. Ademais, estavam “isolados da grande massa do povo e pensando em armas para o levante só no último momento” (Alencar, 1985). Entretanto, as evidências das ações de cunho maçônico na Inconfidência Mineira no campo dos ideais iluministas são inquestionáveis.
Vila Rica, perto dos anos 1780, passou a ser dominada pelas ideias sobre progresso das ciências, necessidade de se estudarem as riquezas do país e a possibilidades de se construir uma nação separada de Portugal. Mas, as efetivas tratativas pelo grupo mais restrito dos conjurados tiveram curta duração, iniciando-se em meados de 1788 com a chegada “ao Rio de Janeiro, de regresso da Universidade de Coimbra, de uma larga viagem por alguns países da Europa, entre eles a Inglaterra, o jovem José Álvares Maciel, que se filiara à maçonaria e que participara das conversações para que se obtivesse o apoio de alguns países para o levante no Brasil” (Lima Júnior, 2010). Nas casas de Cláudio Manuel e Tomás Gonzaga tratavam-se programas de doutrina e planos de organização política do projetado Estado. A casa do Tenente-Coronel Francisco de Paula Freire de Andrade era o quartel-general onde se traçavam as operações militares do levante.
Tomando como referência os autos da Inconfidência Mineira, temos apenas, e tão-somente, a versão dos julgadores, não podendo ser considerado um relato histórico, vez que era facultada a obtenção de confissões de culpa por todos os meios, mediante constrangimento físico, psicológico e legal. Todos os réus tiveram um único defensor, o advogado da Santa Casa de Misericórdia José de Oliveira Fagundes. A defesa mostrou os conjurados como insanos (caso de Tiradentes), ou ingênuos, para livrá-los da pena máxima (Castellani, 1992). Segundo Tenório D’Albuquerque “o processo tinha sido secreto e arbitrário, e o tribunal supremo gozava das prerrogativas absolutas da Coroa”. O que se sabe é que contra os réus da inconfidência todas as pressões eram permitidas, todas as ações justificáveis e era imperativo que os algozes mostrassem dedicação à Rainha, daí o empenho em levá-los à forca.
É de se considerar, por outro lado, que havia uma preocupação das autoridades portuguesas com a possibilidade de o levante atingir as vizinhas Capitanias do Rio de Janeiro e de São Paulo, cuja elite também simpatizava com a ideia de independência. Por isso a repressão contra o movimento. Segundo a entrevista de Isolde Helena Brans, por ocasião do Bicentenário de Tiradentes, contida no Apêndice Nº 3 (p. 240) do livro de Castellani (1992), “À Coroa lusa, porém, não convinha divulgar a extensão daquele movimento libertário, nem a importância da obra de seus líderes ou ‘cabeças’. A versão oficial, portanto, sempre foi a de minimizar os fatos. Até hoje, em nossos livros escolares ainda é possível encontrarmos a Inconfidência descrita como um ‘devaneio de poetas’. Os nomes de seus líderes caíram no esquecimento – como convinha a Portugal”.
Com relação a vários dos envolvidos exsurgem ainda questionamentos se alguns teriam de fato participado da Inconfidência como membros voluntários e conscientes dela. Até mesmo os vínculos estreitos entre o Governador Visconde de Barbacena, também formado na Universidade de Coimbra, e vários dos idealizadores do movimento, colocam em xeque o seu desconhecimento sobre o que ocorria ao seu redor, suspeitando-se de que, sabedor das consequências de sua omissão, teria decidido reagir de última hora ao receber a denúncia escrita e pressionado pelo seu tio e vice-rei do Estado do Brasil, que já havia aberto um processo judicial no Rio de Janeiro. Em Portugal, Barbacena fora aluno e protegido do italiano Domenico Vandelli, pertencente à maçonaria e um dos que levou a instituição para aquele país e que se mudou para Portugal em 1764 a convite do Marquês de Pombal. Quando Vandelli estava doente, o futuro Visconde de Barbacena o substituía (Doria, 2014). Sabe-se que o Visconde “teria sido o primeiro secretário-geral da iluminista Academia de Ciências de Lisboa, no início da década de 1780” (Furtado, 2002).
Porém, todo o sonho da independência em Vila Rica encerrou-se em maio de 1789, transformando-se em pesadelo com a prisão dos envolvidos. Com a destruição dos documentos antes da apreensão dos conjurados e a adulteração de muitos depoimentos pelos juízes, a verdadeira história do movimento “tornou-se muito obscura e difícil de ser reedificada”, resumindo-se aos papeis oficiais contidos nos Autos da Devassa de natureza inquisitorial e prestando-se, portanto, aquele período a especulações de toda ordem. E esse é um desafio aberto aos pesquisadores e muito existe ainda a ser esclarecido, inclusive no que se refere ao efetivo rol dos conjurados.
De concreto, registrou-se logo de início o assassinato de Cláudio Manuel da Costa em uma cela improvisada na Casa dos Contos, de propriedade de João Rodrigues Macedo, rico contratador e amigo bem próximo do Visconde de Barbacena. Cláudio era o decano da Plêiade Mineira, conforme defendemos em Trabalho apresentado junto à Academia Mineira Maçônica de Letras, em três de março de 2015, cujas circunstâncias da morte intencional não é acolhida pela Professora Laura de Mello e Souza (2011), que acoberta como outros a tese do suicídio. Constam, ainda, as mortes de Francisco José de Melo e Manuel Joaquim de Sá Pinto do Rego fortes, no cárcere.
Rematando o processo, ficou a sentença aos réus da Inconfidência, fruto da devassa iniciada em Minas, que durou quase três anos, e encerrou-se na capital, no Rio de Janeiro, em 18 de abril de 1892, com 12 conjurados condenados à morte, o sequestro de bens e familiares declarados infames e todo o sofrimento daí decorrente. Entretanto, um decreto de D. Maria I emitido no dia seguinte, comutou a pena de morte de todos em degredo, à exceção de Tiradentes, que foi executado em 21 de abril de 1792 (sábado), às onze horas e vinte minutos, tendo seu corpo tratado com requintes de crueldade, exemplo para os moradores da Província e advertência, para que ninguém ousasse tramar contra o reino de Portugal.
Com muita paciência e compulsando diversas obras e sítios da internet sobre temas maçônicos, é possível colher todo tipo de comentário abalizado e contraditório acerca da condição maçônica de alguns dos conjurados, bem assim sobre dúvidas da participação efetiva de um ou outro na conjuração. Críticos, em declarados esforços de contrainformação, asseveram que a maçonaria procura se mostrar presente há tempos na história do Brasil e na sua cultura, construindo a narrativa da Inconfidência como um movimento que poderia ser denominado de “’tradição inventada”, que indicaria a criação de um passado com o qual se busca estabelecer uma continuidade, conforme artigo de Françoise Jean de Oliveira Souza (2007)[NB – link para o artigo disponível nas Referências Bibliográficas].
É possível admitir que, na abordagem e tratamento de fatos, um escritor ou um pesquisador que não tenha “familiaridade” com a maçonaria, não vislumbre padrões nas linhas de pensamento dos líderes da Inconfidência, podendo algumas sutilezas passar despercebidas por aqueles que são desenvolveram um olhar mais apurado conforme características dos simbolismos apresentados aos iniciados na Arte Real. Nesse particular, é sempre necessário realçar que todo trabalho, em qualquer tempo, sempre foi feito por maçons e não pela Maçonaria como instituição, que apenas prepara seus obreiros para que exerçam influência e atuem como construtores sociais.
Por outro lado, sem um exame mais aprofundado dos valores aceitos pela sociedade no século XVIII, alguns autores chegam a promover um julgamento moral dos conjurados, destacando particularidades da vida social de alguns, apurando argumentos para denegrir reputações, ou para os “deslustrar”, aproveitando o termo utilizado por João Pinto Furtado (2002), para logo em seguida cair na contradição da ausência de documentos, porém desqualificando os méritos do movimento ou quase reedificando as conclusões dos “Autos da Devassa”.
Esses mesmos autores consideram irrelevantes os fatos objetivos e, influenciados por emoções, preconceitos e crenças pessoais, transformam acontecimentos em opinião e denigrem a ação dos conjurados, criando uma nova versão de pós-verdade, para não dizer o termo apropriado. Para construir os cenários de época e diálogos se valem desses mesmos documentos produzidos pelos juízes sabidamente tendenciosos. Felizmente, para a maioria, o legado se consubstancia na construção de um sentimento nacionalista e que frutificou no devido tempo.
Sabe-se que as interpretações mudam no curso da história, na medida em que novos fatos vêm à tona. Até mesmo dúvidas absurdas sobre a real morte do “Tiradentes original” são irresponsavelmente levantadas, não obstante todo o aparato e ritualística montados para sua execução, compreendendo as inúmeras autoridades civis, militares e eclesiásticas e uma enorme multidão como testemunhas, tudo como se se tratasse de uma grande festividade, conforme depoimento do Frei Raimundo da Anunciação Penaforte (Apêndice 5, do livro de Castellani – 1992). Voltando à entrevista de Isolde Helena Brans, citada acima, “A vida e obra do Alferes Joaquim José da Silva Xavier cumpre ainda a sentença de D. Maria I, que determinava o esquartejamento de seu corpo e de sua memória, para sempre.” (destaque da entrevistada – p. 240).
Nessa seara, cabe a cada um formar sua convicção e é livre para acreditar no que quiser e especular sobre a teoria da conspiração que melhor lhe aprouver. Como sói acontecer, muitos estão convictos de que o homem não chegou à Lua, outros já viram o “ET de Varginha”, outros tantos alegam manter contatos extraterrestres e um grupo de fãs tem certeza de que Elvis Presley não morreu. Em Belo Horizonte, a “Loira do Bonfim” não é uma lenda urbana, garante um bom número de pessoas.
É certo que muito ainda há de ser escrito e especulado sobre essa parte da história do Brasil. Não pode ser olvidado, entretanto, é que a Arcádia Ultramarina funcionou como efetivo portal de entrada e manto de proteção poético para os conjurados, alguns deles maçons iniciados no exterior, dando-lhes um ar de inocência, porém na clandestinidade servindo como terreno culturalmente fértil para que o ideal maçônico, focado no pensamento de autonomia da sua Terra, fosse difundido junto aos grandes proprietários, intelectuais e outros setores, contribuindo para a conscientização sobre a injustiça do pacto colonial e da necessidade de que o Brasil se separasse de Portugal, e com isso disseminar as sementes de uma república com anseios de democracia e liberdade, forjados na Europa e trazidos para as terras brasileiras pelos pioneiros maçons visionários.
Enfim, pagou-se, naquele momento, o preço pela audácia de vislumbrar a data da derrama, estrategicamente suspensa, como sonho para deflagrar a frustrada revolta emancipadora contra a opressão e a exploração por parte da Coroa Portuguesa, interrompida pelo gesto da traição, permitindo a reação violenta do governo. Naquele grandioso episódio, entretanto, foram edificadas as bases para as mudanças que se tornaram realidade com a Liberdade apenas 30 anos depois, proclamada por D. Pedro I, neto de Dona Maria I, em 1822, e a República, em 1889, tendo ambos os eventos o protagonismo de maçons como personagens sempre presentes e atuantes em momentos marcantes de nossa história, em busca da consolidação dos avanços iluministas como fruto de uma consciência cidadã.
Finis
Autor: Márcio dos Santos Gomes
Márcio é Mestre Instalado da ARLS Águia das Alterosas – 197 – GLMMG, Oriente de Belo Horizonte, membro da Escola Maçônica Mestre Antônio Augusto Alves D’Almeida, da Academia Mineira Maçônica de Letras, e para nossa alegria, também um colaborador do blog.
Referências Bibliográficas
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SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. Em Busca de uma Tradição Inventada artigo publicado em História Viva Uol, edição 47 – Setembro 2007, acessível em “O Ponto dentro do Círculo:
https://opontodentrodocirculo.wordpress.com/2017/01/13/em-busca-de-uma-tradicao-inventada/
SOUZA, Laura de Mello. Cláudio Manuel da Costa – O Letrado Dividido. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
Fonte: https://opontodentrodocirculo.wordpress.com/2017/04/19/a-inconfidencia-mineira-a-maconaria-e-a-arcadia-ultramarina-parte-ii/
