Resumo
Quase sempre, quando se conta a história da Independência do Brasil e da participação da maçonaria, começa-se com a vinda da família Real portuguesa ao Brasil, no início do século XIX, a fundação do Grande Oriente Brasílico e sua influência no dia do Grito de Independência às margens do rio Ipiranga.
Neste trabalho procura-se recuperar a importância do desejo da população de liberdade e do consequente desejo de ser dono de suas ações, eliminando o jugo de um país distante, desconhecido de muitos, que governava suas vidas. São os chamados movimentos nativistas. Estes movimentos algumas vezes se escondiam em problemas econômicos, outras, sendo o Brasil um país continental, se satisfazendo de uma Independência local.
Faltava um ambiente em que a Independência fosse discutida, amadurecida para se conseguir chegar à ação. Primeiramente em grupos de estudos literários, depois nas lojas maçônicas.
1.Introdução
A História da nossa Independência está intimamente ligada com a Fundação do Grande Oriente do Brasil, com o nome de Grande Oriente Brasileiro, e do amor à LIBERDADE, tão cara entre os primitivos donos da terra.
É conhecido o papel que a Maçonaria, como Instituição, teve nos fatos que precipitaram a proclamação da Independência.
O que pouco se comenta é que os acontecimentos que ocorreram, se iniciando com a chegada da família Real Portuguesa no início do século XI, foram os que ocorreram com a chegada de perto de 15 mil pessoas no Rio de Janeiro,e mantê-los. A transformação do Brasil de colônia à Reino Unido, da volta de D. João VI à Portugal, do dia do Fico, da fundação do Grande Oriente Brasileiro, do Grito do Ipiranga foi a resposta a uma sucessão de movimentos populares, expressando o desejo de liberdade do povo brasileiro. Faltavam meios para efetivar nossa independência. Deixar de divulgá-los é ocultar a verdade e conseqüentemente ocorrer no erro da omissão, que nem a História e nem o tempo perdoam, principalmente para com aqueles nossos Irmãos, brava gente brasileira, que acreditavam, ou ainda mais, tinham como ideário de vida a Independência da Pátria tão amada.
O Objetivo principal, sem dúvida nenhuma, da criação do Grande Oriente, foi levar o Brasil na busca da liberdade, da igualdade e da fraternidade entre todos os que escolheram esta terra como sua. Seus membros entenderam a necessidade de uma liderança, capaz de aglutinar forças para alcançar nossa Independência. Encontraram esta liderança na pessoa do filho de D. João VI, que veio a ser nosso primeiro Imperador, D. Pedro I.
2.Movimentos Nativistas
2.1.Revolta de Amador Bueno (1641)
Durante a chamada União Ibérica, os moradores da Capitania de São Vicente, principalmente da vila de São Paulo, puderam ultrapassar a linha definida no Tratado de Tordesilhas. Nesse período floresceu o comércio com a região do rio da Prata.
Em dezembro de 1640, com a coroação de D. João, acabando com o governo de Portugal pela Espanha, os paulistas temiam que Portugal impedisse o aprisionamento e a venda do índio, pois o governo Português obtinha altos lucros com o tráfico negreiro.
Amador foi aclamado rei em São Paulo pelo poderoso partido de influentes e ricos espanhóis. Com efeito, os espanhóis não queriam ser súditos de D. João IV, que reputavam vassalo rebelde a seu soberano, e resolveram provocar a secessão da região paulista do resto do Brasil, esperando talvez anexá-la às colônias espanholas limítrofes. Oferecem o trono a filho de espanhol e homem do maior prol em sua república pela inteligência, a fortuna, o passado de bandeirante, o casamento e os cargos ocupados.
Era o fazendeiro Amador Bueno da Ribeira o mais rico habitante do lugar. Foi este o primeiro esforço de criar algo independente de Portugal. Amador Bueno percebeu a artimanha dos espanhóis e recusou a “oferta” jurando fidelidade ao novo rei português. Dias depois, os paulistas também o fizeram. O gesto acabou não tendo consequência séria pois São Paulo era uma região marginalizada economicamente e não tinha condições de continuar a luta contra Portugal. Convém notar que se por um lado demonstrou o desejo de liberdade, característica do povo, foi limitado à região do sul.
2.2.Revolta da Cachaça (1660-1661)
Após a expulsão definitiva dos flamengos, em 1654, a produção açucareira teve uma brusca queda. Os fazendeiros do nordeste, decidiram explorar a cachaça o que contrariou os interesses portugueses que queriam obrigar a importação da bagaceira (obtida com os bagaços da uva). Em 1659, Portugal proibiu a plantação da cana e ameaçou deportar e prender escravos e fazendeiros que não cumprissem suas exigências.
No Rio de Janeiro, o governador Salvador Correia de Sá permitiu a comercialização da cana, já que o estado era um dos maiores produtores de cachaça. Entretanto, decidiu cobrar imposto sobre a produção. Em 31 de janeiro de 1660, os vereadores aprovaram o projeto de lei, usando-a como alternativa econômica, parômica ‘a crise do açúcar que se instalara. Porém, os fazendeiros continuavam insatisfeitos. Acharam que a Coroa queria obter uma grande margem de lucro com os tributos e organizaram um motim na região da Baía de Guanabara, onde hoje situam-se as cidades de Niterói e São Gonçalo.
Os revoltosos conseguiram armas e invadiram as residências das autoridades locais. Eles exigiam o fim das taxas e a devolução dos impostos cobrados. Cerca de 110 senhores de engenho organizavam reuniões na fazenda de Jerônimo Barbalho Menezes de Bezerra e, no dia 8 de novembro de 1660, sob sua liderança, incitaram a população a se reunir na Câmara da Baía de Guanabara. O governador Salvador de Sá estava ausente devido a uma visita a São Paulo; em seu lugar, estava seu tio Tomé de Sousa Alvarenga.
Mesmo assim, não hesitaram em prender Alvarenga e deportá-lo para Portugal. Em seu lugar, exigiram que Agostinho Barbalho fosse governador. Sem acatar o pedido dos revoltosos, refugiou-se no Mosteiro de São Francisco, de onde foi arrancado à força.
Como governador, Barbalho mostrou-se favorável à família Sá e conseguiu o reconhecimento efetivo de seu cargo por Salvador de Sá. Indignados com as decisões dele, os revoltosos conduziram seu irmão Jerônimo Barbalho ao cargo de governador. Acatando a vontade dos revoltosos, Jerônimo exerceu um mandato autoritário, perseguindo os jesuítas que apoiavam a família Sá.
Em 6 de abril de 1661, o ex-governador Salvador de Sá investe com o apoio de tropas baianas, enfrentando os revoltosos sem resistência. Salvador de Sá ordena a prisão de todos eles e o enforca Jerônimo Barbalho, expondo sua cabeça decapitada em praça pública. Foi o primeiro mártir brasileiro enforcado por seu desejo de autonomia para o Brasil.
A Coroa portuguesa repudiou este ato e mandou soltar todos os presos revoltosos. Em 1661, finalmente, a regente Luísa Gusmão considera legal a produção da cachaça no Brasil.
2.3.Revolta de Beckman (1684)
Com coloração nitidamente nacionalista foi a Revolta de Beckman em 1684. Ocorreu no Maranhão compreendendo os atuais Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e a parte do Amazonas, que já tinha sido invadida pelos colonos brasileiros e que se subordinava diretamente à Coroa Portuguesa. Destacavam-se a lavoura de cana para produzir açúcar, tabaco, cacau e pecuária. Os jesuítas e indígenas evangelizados colaboravam com os religiosos coletando drogas do sertão. Sendo agredida, a Companhia de Jesus recorreu à Coroa, que proibiu a escravização do indígena e criou a “Companhia de Comércio do Maranhão” em 1682.
Aproveitando a ausência do Governador Francisco de Sá Meneses que fora visitar Belém, a revolta eclodiu sob a liderança dos irmãos Manuel e Tomás Beckman, senhores de engenho na região, assaltando os armazéns da Companhia. Já nas primeiras horas do dia seguinte tomaram o Corpo da Guarda em São Luís, integrado por um oficial e cinco soldados. Partiram dali para a residência do Capitão-mor Baltasar Fernandes que foi preso.
A 25 de fevereiro a revolta de Beckman estava consolidada, organizando-se na Câmara Municipal, uma Junta Geral de Governo, composta por seis membros, sendo dois representantes de cada segmento social – latifundiários, clero e comerciantes. As principais deliberações desta Junta foram: a deposição do Capitão-mor e do Governador, a abolição do estanco (monopólio legal sobre um produto), a extinção da Companhia de Comércio e a expulsão dos Jesuítas.
A Junta enviou emissários a Belém, onde se encontrava o Governador deposto, objetivando a adesão dos colonos dali. O Governador recebeu-os com promessas que foram recusadas.
Enviado à Corte para justificar que o movimento era justo, não foi aceita a justificação, foi preso e trazido de volta ao Maranhão, para ser julgado com os demais revoltosos. Apontados como líderes, Manuel Beckman e Jorge de Sampaio receberam como sentença a morte pela forca. Os demais envolvidos foram condenados à prisão perpétua. Manuel Beckman e Jorge Sampaio foram enforcados a 2 (ou 10) de novembro de 1685. A última declaração de Manuel foi: “Morro feliz pelo povo do Maranhão!”. Seus bens sido leiloados, arrematados pelo então governador que os devolveu à família. Mais enforcamentos…
2.4.Guerra dos Emboabas (1708-1709)
As disputas pela posse e exploração das minas de ouro motivaram a Guerra dos Emboabas. Explodem conflitos em toda a região das minas. Um deles, que envolve paulistas comandados por Manuel de Borba Gato e portugueses, chamados emboabas apoiados por brasileiros de outras regiões, assume grandes proporções.
Sob o comando de Manuel Nunes Viana, proclamado governador de Minas, os emboabas decidem atacar os paulistas concentrados em Sabará. No Arraial da Ponta do Morro, atual Tiradentes, um grupo de 300 paulistas investe contra os portugueses e seus aliados, mas acaba se rendendo. Bento do Amaral Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita garantias estabelecidas em casos de rendição e, em fevereiro de 1709, chacina os paulistas no local que fica conhecido como “Capão da Traição”. O governador-geral Antônio Coelho de Carvalho intervém e obriga Nunes Viana a deixar Minas. Para melhor administrar a região, é criada em 9 de novembro de 1709 a capitania de São Paulo e Minas, governada por Antônio de Carvalho. Em 21 de fevereiro de 1720, Minas separa-se de São Paulo.
Se não foi um movimento diretamente de Independência, serviu para aumentar o desejo dos brasileiros de se separarem de Portugal.
2.5.Revolta do Sal (1710)
A Revolta do Sal teve cunho econômico e social, envolvendo o sal, importante produto brasileiro à época, em razão da expansão pecuária e da produção em massa de carnes salgadas para exportação. Tudo começa com o Monopólio do Sal, criado em 1631 pela Coroa Portuguesa para controlar o sal transportado através do porto de Santos, garantindo que boa parte iria para Portugal e outros importantes mercados europeus.
O produto era fonte de riqueza para boa parte de seus produtores, que chegavam a esconder o sal para que o preço subisse artificialmente. O problema com o monopólio imposto pela Coroa e a escassez artificial prejudicava os compradores internos, pois o preço sofria constantes reajustes e o produto não se encontrava facilmente. A inércia das autoridades só piorava a situação, deixando insatisfeitos os consumidores, até que, em 1710, Bartolomeu Fernandes de Faria, proprietário de terras paulistas reúne um grupo de cerca de 200 índios e escravos, e após armá-los, incita-os a invadir o porto de Santos, saquear o sal e distribuí-lo para consumidores necessitados. Para fugir à perseguição, Bartolomeu ordenou ainda a destruição da ponte que ligava a ilha de São Vicente à Santos e ao porto.
A Coroa, desmoralizada pela astúcia do gesto e lesada pelo prejuízo que teve com o levante, irá perseguir Bartolomeu Fernandes, tornando-o um dos proscritos mais procurados em toda a América Portuguesa. D. João V ordena em 1711 urgentemente a prisão do paulista, que irá ser o protagonista de uma das maiores perseguições do período do Brasil colônia.
Bartolomeu, procurando fugir à perseguição, constrói uma forte guarnição em frente à sua fazenda com índios e escravos, refugiando-se posteriormente na região do Vale do Ribeira após uma ofensiva dirigida pelo juiz Antonio da Cunha. Só oito anos após da Revolta, o proprietário de terras seria preso nas proximidades da Vila de Conceição de Itanhaém, em ofensiva sob o comando do governador da Praça de Santos, Luís Antonio de Sá Quiroga, sendo que este foi instruído a encaminhar o preso à capital da colônia, Salvador, para que fosse processado. Mas, em 1719, pouco depois de preso, já com 80 anos e enfraquecido pela varíola, Bartolomeu Fernandes de Faria falece antes de receber qualquer pena pelo gesto de revolta contra patrimônio de Sua Majestade de Portugal.
2.6.Guerra dos Mascates (1710-1711)
O conflito de interesses entre os comerciantes portugueses instalados no Recife, chamados pejorativamente de mascates, e os senhores de engenho de Olinda dá origem à Guerra dos Mascates. Olinda é a sede do poder público na época e os senhores de engenho têm grande influência nos rumos da capitania. No início de 1710, o governador de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, decide promover Recife, onde concentram-se os comerciantes portugueses, à sede do governo.
A população de Olinda se rebela contra a decisão e ataca Recife, dia 4 de março. Destrói o pelourinho da vila, símbolo do poder político municipal, expulsa o governador e entrega o poder ao bispo de Olinda, dom Manuel Álvares da Costa. A metrópole envia outro governador a Pernambuco, Félix Vasconcelos, que toma posse em 10 de janeiro de 1711. Os conflitos continuam até 7 de abril de 1714, quando é feito um acordo: Recife permanece como capital e o governador passa a morar seis meses em cada vila.
Mais um movimento que só serviu para distanciar os brasileiros dos portugueses.
2.7.Motins do Maneta (1711)
Nos últimos meses de 1711, ocorreram duas sublevações populares na Bahia. A razão do primeiro motim, chefiado pelo negociante João de Figueiredo da Costa, apelidado o Maneta, foi um aumento de impostos. A manifestação popular foi aceita e este motim tem pouca relação aos movimentos para a Independência, mas serviu para intensificar o desejo popular de independência.
2.8.Revolta de Felipe dos Santos (1720)
Na região das minas, o ouro em pó era utilizado como se fosse moeda corrente. Com a criação das Casas de Fundição em Minas Gerais, em 1719, a circulação de ouro em pó foi proibida. As casas de Fundição foram criadas pelo governo português para evitar o contrabando de ouro e obrigar o colono a pagar o quinto devido à Coroa. Todo ouro descoberto deveria ser encaminhado a essas repartições, onde era derretido e, depois de separada a parte do rei, transformado em barras. Foi contra essas condições do governo que ocorreu a revolta de 1720, chefiada por Filipe dos Santos Freire. A Revolta de Filipe foi motivada, portanto, apenas por fatores econômicos. Seus objetivos eram impedir o estabelecimento das Casas de Fundição e manter a legalidade da circulação de ouro em pó.
Em 28 de junho de 1720 teve início a revolta em Vila Rica (atual Ouro Preto). Cerca de 2000 revoltosos dirigiram-se para Ribeirão do Carmo, atual Mariana, e pressionaram o governador de Minas, Dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar, para que atendesse às suas exigências. Este concordou com os pedidos dos revoltosos, pois não contava com forças armadas para enfrentá-los. Assim que conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720), e seu corpo esquartejado após a execução.
Mais um enforcado e esquartejado…
2.9.Inconfidência Mineira (1789)
Inconfidência Mineira, ou Conjuração Mineira, foi uma tentativa de revolta abortada pelo governo em 1789, em pleno ciclo do ouro, na então capitania de Minas Gerais. Como a revolta de Felipe dos Santos, a razão foi semelhante.
No final do século XVIII, o Brasil sofria com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas e impostos. Além disso, a metrópole havia decretado uma série de leis que prejudicavam o desenvolvimento industrial e comercial do Brasil como por exemplo, a lei que proibia o funcionamento de indústrias fabris em território brasileiro.
Neste período, era grande a extração de ouro, principalmente na região de Minas Gerais. Os brasileiros que encontravam ouro deviam pagar o quinto, (vinte por cento) do ouro aos portugueses. Aqueles que eram pegos com ouro “ilegal” (sem ter pago o “imposto”) sofriam duras penas, podendo até ser degredado para o território africano.
Com a grande exploração, o ouro começou a diminuir nas minas. Mesmo assim as autoridades portuguesas não diminuíam as cobranças. Nesta época, Portugal criou a Derrama. Esta funcionava da seguinte forma: cada região de exploração de ouro deveria pagar 100 arrobas de ouro (1500 quilos) por ano para a metrópole. Quando a região não conseguia cumprir estas exigências, soldados da coroa entravam nas casas das famílias para retirarem os pertences até completar o valor devido.
Todas estas atitudes foram provocando uma insatisfação muito grande no povo e, principalmente, nos fazendeiros rurais e donos de minas que queriam pagar menos impostos e ter mais participação na vida política do país. Alguns membros da elite brasileira (intelectuais, fazendeiros, militares e donos de minas), influenciados pelas idéias de liberdade que vinham do iluminismo europeu, começaram a se reunir para buscar uma solução definitiva para o problema: a conquista da independência do Brasil.
O grupo era formado pelos poetas Tomas Antonio Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa, o dono de mina Inácio de Alvarenga, o padre Rolim, e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como “Tiradentes”, entre outros representantes da elite mineira. A ideia do grupo era conquistar a liberdade definitiva e implantar o sistema de governo republicano em nosso país. Estes inconfidentes chegaram a definir até mesmo uma nova bandeira para o Brasil. Ela seria composta por um triângulo vermelho num fundo branco, com a inscrição em latim : Libertas Quae Sera Tamen (Liberdade ainda que Tardia). A Bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada pelo estado de Minas Gerais. Denunciado o movimento, por Silvério dos Reis, foi abortado o movimento e apenas Tiradentes foi enforcado e esquartejado.
É interessante saber que na primeira noite em que a cabeça de Tiradentes foi exposta em Vila Rica, foi furtada, sendo o seu paradeiro desconhecido até aos nossos dias. Além disto, Tiradentes jamais teve barba e cabelos grandes. Como alferes, o máximo permitido pelo Exército Português seria um discreto bigode. Durante o tempo que passou na prisão, Tiradentes, assim como todos os presos, tinha periodicamente os cabelos e a barba aparados, para evitar a proliferação de piolhos, e, durante a execução estava careca com a barba feita, pois o cabelo e a barba poderiam interferir na ação da corda.
2.10.Conjuração Carioca (1794)
A chamada Conjuração Carioca foi o nome pelo qual ficou conhecida a repressão a uma associação de intelectuais que se reuniam, no Rio de Janeiro, em torno de uma sociedade literária, no fim do século XVIII. Esta repressão ocorreu em 1794 na Sociedade Literária do Rio de Janeiro.
Um processo de devassa foi aberto e se estendeu de 1794 a 1795, sem que fossem encontradas provas conclusivas de que uma conspiração se encontrava em curso, além de livros de circulação proibida. Desse modo, os implicados detidos foram libertados. Esta sociedade literária tinha algumas característica de uma loja maçônica, em época que o sistema de Potências maçônicas ainda não era usado.
2.11.Conjuração Baiana (1796)
A Capitania da Bahia foi governada por D. Fernando José de Portugal e Castro de 1788 a 1801. A capital Salvador fervilhava com queixas contra o governo, cuja política elevava os preços das mercadorias mais essenciais, causando a falta de alimentos, chegando o povo a arrombar os açougues, ante a ausência de carne.
O clima de insubordinação chegou aos quartéis, e as ideias que já haviam animado Minas Gerais, foram divulgadas, encontrando eco sobretudo nas classes mais humildes.
Seu principal líder foi Cipriano Barata, conhecido como médico dos pobres e revolucionário de todas as revoluções.
Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo onde as pessoas fossem vistas de acordo com a capacidade e merecimento individuais, além da instalação de uma república na Bahia, da liberdade de comércio e do aumento dos salários dos soldados. Tais ideias eram divulgadas sobretudo pelos escritos do soldado Luiz Gonzaga das Virgens e pelos panfletos de Cipriano Barata.
Em 12 de agosto de 1798, eclodiu o movimento quando alguns de seus membros, distribuindo panfletos na porta de igrejas e colando nas esquinas da cidade. Isto alertou as autoridades que reagiram, detendo-os. Tal como na Conjuração Mineira interrogados, acabaram delatando os demais envolvidos.
Durante a fase de repressão, centenas de pessoas foram denunciadas – militares, cléricos, funcionários públicos e pessoas de todas as classes sociais. Destas, quarenta e nove foram detidas, a maioria buscando demonstrar inocência.
Finalmente, em 8 de novembro de 1799, os condenados à pena capital, foram enforcados: os soldados Lucas Dantas do Amorim Torres e Luiz Gonzaga das Virgens, os alfaiates Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus Nascimento.
O quinto condenado à pena capital, o ourives Luís Pires, fugiu, jamais tendo sido localizado. Todos tiveram os seus nomes e memórias “malditos” até à 3a. geração.
Os despojos dos executados foram expostos da seguinte forma: a cabeça de Lucas Dantas ficou espetada no Campo do Dique do Desterro; a de Manuel Faustino, no Cruzeiro de São Francisco; a de João de Deus, na Rua Direita do Palácio (atual Rua Chile); e a cabeça e as mãos de Luís Gonzaga ficaram pregadas na forca, levantada na Praça da Piedade, a principal da cidade na época.
Esses despojos ficaram à vista da população, por cinco dias, tendo sido recolhidos no dia 13 pela Santa Casa da Misericórdia, que os fez sepultar em local desconhecido. Os demais envolvidos foram condenados à pena de degredo.
2.12.Conspiração dos Suaçunas (1801)
A chamada Conspiração dos Suaçunas, também conhecida por sua grafia arcaica – Conspiração dos Suassunas –, foi uma revolta em Olinda, no alvorecer do século XIX.
Influenciada pelas idéias do Iluminismo e pela Revolução Francesa (1789), algumas pessoas, entre as quais Manuel de Arruda Câmara – membro da Sociedade Literária do Rio de Janeiro, fundaram o Areópago de Itambé em 1796. Padres e alunos do Seminário de Olinda, fundado em 1800 discutiam idéias semelhantes.
As discussões filosóficas e políticas no Areópago evoluíram para uma conjuração contra o domínio de Portugal e com o projeto de emancipação de Pernambuco, constituindo-se uma república. Integravam o grupo os irmãos Cavalcanti sendo um deles proprietário do Engenho Suaçuna, que daria nome ao movimento.
A 21 de maio de 1801, um delator informou às autoridades da capitania os planos dos conjurados, o que conduziu à detenção de diversos implicados. Instaurado o processo de devassa, entretanto, vieram a ser absolvidos mais tarde, por falta de provas. O aerópago foi fechado em 1802, reabrindo pouco mais tarde sob o nome de Academia dos Suaçunas, com sede no mesmo engenho, palco das reuniões dos antigos conspiradores.
O episódio é pouco conhecido na historiografia uma vez que a devassa correu em sigilo à época, devido à elevada posição social dos implicados.
3. Vinda da Corte Portuguesa para o Brasil
Na Europa, com o sucesso de Napoleão Bonaparte em suas campanhas de conquistas, a segurança em Portugal se tornava a cada dia menor. Assim foi que a família Real, em 1808 resolveu deixar seu país e vir para o Brasil. A obra de Laudelino Gomes 1808 conta de modo agradável esta mudança. Foi algo extremamente útil para o Brasil que, de colônia, sonhando com a liberdade, se tornou igual à Portugal.
Ao pisar em solo brasileiro, Dom João VI tratou de cumprir os acordos firmados com a Inglaterra, que se comprometera em defender Portugal das tropas de Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo antes de chegar à capital da colônia, o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros às demais nações do mundo.
Do ponto de vista econômico, essa medida pode ser vista como um primeiro “grito de independência”, onde a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial. Com tal medida, os grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais puderam avolumar os seus negócios e viver um tempo de prosperidade material nunca antes experimentado em toda história colonial. A liberdade já era sentida no bolso de nossas elites.
Para fora do campo da economia, podemos salientar como a reforma urbanística feita por Dom João VI promoveu um embelezamento do Rio de Janeiro até então nunca antes vivida na capital da colônia, que deixou de ser uma simples zona de exploração para ser elevada à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves.
Não menos importante foi a fundação de instituições de ensino superior no Brasil.
E as reformas continuaram, até que, a 16 de dezembro de 1815, precisamente no dia do aniversário de Dª Maria I, que estava louca, foi o Brasil elevado a Reino, através da régia carta de D. João VI, assinada no Palácio do Rio de Janeiro, e cujos dois principais artigos estabeleceram:
1.“ Que os meus Reinos de “Portugal”, “Algarves” e do “Brasil” formem d´ora em diante um só e único Reino, debaixo do Título de REINO UNIDO DE PORTUGAL, DO BRASIL E DE ALGARVES”;
2.“Que os títulos inerentes à Coroa de Portugal, e de que até agora tem feito uso, se substituam em todos os Diplomas, Cartas de Lei, Alvarás, Provisões e Atos Públicos pelo novo Título de – PRÍNCIPE REGENTE DO REINO UNIDO DE PORTUGAL, DO BRASIL E DE ALGARVES”, d´Aquem e d´Além Mar, em “África de Guiné” e da “Etiópia”, “Pérsia” e “Índia”.
Desta forma, passava o Brasil de colônia ao estado de ser o Reino principal do criado Reino, por ser a residência do Rei e o declínio de Portugal.
4.Revolução Pernambucana (1817)
Na revolução pernambucana. Os revoltosos queriam proclamar a República e com isso acabar com o sistema de governo existente.
Vários fatores causaram a revolução: com a família real vieram cerca de 15000 pessoas que eram sustentadas pelo governo. Os brasileiros foram obrigados a alojarem esta multidão de portugueses. Começou a faltar tudo. A maioria (nobres e funcionários do governo português) passou a ocupar os principais postos na administração (tinham esses cargos somente para receber pagamentos). O governador de Pernambuco era obrigado a enviar grandes somas de dinheiro para o Rio de Janeiro e com isso, atrasava o salário dos soldados causando um descontentamento geral no povo brasileiro.
A revolta começou quando um soldado matou um português durante as festas comemorativas da expulsão dos flamengos. Os revoltosos tomaram Recife e libertaram os presos políticos. O governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro fugiu para o Rio de Janeiro.
Os líderes da rebelião eram: Domingos José Martins, José de Barros Martins (tinha o apelido de “Leão Coroado”), João Ribeiro e Miguelinho (os dois últimos padres).
Em Recife os revoltosos organizaram um governo provisório que tinha representantes do clero, do comércio, do exército, da justiça e dos fazendeiros. Aboliram impostos e deram
liberdade de imprensa. O novo governo a ser organizado, seria republicano.
Ao tomar conhecimento da revolta, Dom João enviou a Pernambuco vários soldados para retomar a cidade. Enquanto o porto de Recife era bloqueado, tropas baianas atacavam por terra. Os rebeldes foram cercados e derrotados, mas muitos fugiram para o interior.
Os principais líderes foram julgados e condenados à morte. O padre João Ribeiro suicidou-se. A repressão só diminuiu em 1818, quando Dom João foi coroado rei. A violência contra os pernambucanos aumentou ainda mais a revolta dos brasileiros que desejavam, mais do que tudo, ser independentes de Portugal.
5. O que ocorreu em Portugal
Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista tomou conta dos quadros políticos portugueses em agosto de 1820. A Revolução Liberal do Porto tinha como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil à condição de colônia. Os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembléia Nacional que ganhou o nome de “Cortes”. Nas Cortes, as principais figuras políticas lusitanas exigiam que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para que legitimasse as transformações políticas em andamento. Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como Príncipe Regente do Brasil.
A partida de D. João foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que deixou a nação em péssimas condições financeiras. Em meio às conturbações políticas que se viam contrárias às intenções políticas dos lusitanos, Dom Pedro I tratou de tomar medidas em favor da população tupiniquim. Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas. Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal.
Mediante as claras intenções de Dom Pedro, as Cortes exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes. A ameaça vinda de Portugal despertou a elite econômica brasileira para o risco que as benesses econômicas conquistadas ao longo do período joanino corriam. Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro à líder da independência brasileira.
Certamente, afigura-se o golpe na unidade do Brasil, com seu esfacelamento em várias províncias. A reação brasileira foi imediata, a partir de seus deputados em Lisboa, os quais, tendo à frente o Maçom Cipriano José Barata, lançaram-se em acirrados debates com os representantes portugueses, que procuravam esmagar, pela quantidade, os brasileiros. Simultaneamente, aqui, a Maçonaria inflamava o movimento emancipador, fazendo agigantar-se a consciência nacional e despertar o anseio já incontido de ver surgir um Brasil livre.
Nos redutos maçônicos, particularmente na Loja “Comércio e Artes”, que se reinstalara em 24 de junho daquele ano (1821), intensificou-se o trabalho pela organização, no reino ultramarino, de um governo livre e independente, sob a regência do Príncipe D. Pedro.
5.1 – O Clube da Resistência – “O FICO”
Naqueles três meses seguintes, tal era o burburinho da nacionalidade que o Intendente-Geral da Polícia, João Inácio da Cunha, comunicou-se com o Ministro do Reino, por ofício de conteúdo sigiloso, informando-lhe da impossibilidade de agir com as tropas de que dispunha, pois estavam os seus integrantes, na maioria, filiados à Maçonaria. E terminava o ofício com o seguinte enunciado: “… o movimento da Independência é por demasia generalizado pela obra maldita dos maçons astuciosos, sob a chefia de GONÇALVES LEDO”.
Núcleo da idéia de emancipação, a Loja “Comércio e Artes”, sob a liderança de Gonçalves Ledo, trabalhava infatigavelmente.
Depois de alguma excitação, D. Pedro comunicou oficialmente:
“Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação,
estou pronto: diga ao Povo que fico”.
No dia 11, o General Jorge Avilez, Comandante da Divisão Auxiliadora, convocou oficiais de vários corpos de tropa e, entre eles, ficou assentada a volta de D. Pedro para Portugal, como ordenaram as Cortes. Combinaram, também, que para levantar toda a tropa seria necessário espalhar a notícia de que aquele General havia sido destituído do comando pelo Príncipe. Assim o fizeram. À noite, soldados portugueses percorreram as ruas, dirigindo insultos aos brasileiros e provocando distúrbios. Boatos começaram a circular, alarmando a cidade. Era a inauguração da técnica de mentir para governar, tão usual nos dias atuais.
D. Pedro naquele momento estava no Teatro São João, quando chegou a seu conhecimento a agitação das ruas. Imediatamente, chamou o Brigadeiro Carreti e ordenou-lhe que mantivesse a ordem. Carreti deixou o teatro,voltando momentos após, para comunicar a D. Pedro que os soldados já estavam recolhidos. Os patriotas do “Clube da Resistência” colocaram D. Pedro a par de todas as ocorrências, pois mantinham vários agentes espalhados pela cidade. A peça do teatro terminara, quando veio informação de que a tropa de Avilez se movimentava para cerca-lo. D. Pedro, acompanhado dos membros do Clube e de oficiais brasileiros, seguiu para São Cristóvão. Ao chegar na Quinta de Boa Vista, providenciou a ida da família para Santa Cruz.
Em conseqüência de enfermidade adquirida na longa viagem a Santa Cruz, veio a falecer o filho de D. Pedro, o príncipe João Carlos, de 3 anos.
Decepcionado com o malogro do plano para deter D. Pedro no Teatro, mas nutrindo, ainda, a idéia de forçá-lo a cumprir as ordens das Cortes, Avilez determinou que a tropa portuguesa tomasse posição no Morro do Castelo, de onde passaria a dominar toda a cidade. No dia 12 pela manhã, enquanto a tropa de Avilez se encontrava em atitude ameaçadora, chegaram ao Campo de Santana as forças de 1ª linha, que ficaram fiéis ao Príncipe, regimentos de milicianos e batalhões patrióticos organizados pelo “Clube da Resistência”. Por toda a parte os movimentos da reação se multiplicavam. Arranjaram-se de improviso as armas possíveis do momento: espingardas velhas, trancas.
6.Repercussão Maçônica – Assembléia Constituinte
Prosseguiu desenvolvendo-se, intensamente, o movimento da emancipação política, sempre com a iniciativa dos maçons.
Domingos Alves Branco Muniz Barreto, em sessão da loja “Comércio e Artes”, propôs que se desse ao Príncipe um título conferido pelo povo, de “Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil”. A idéia foi aprovada por todos e marcaram a data de 13 de maio, dia do Aniversário de D. João VI. D. Pedro disse que aceitava o Título, mas sem o “Protetor”, apenas como “Defensor”.
Avançava, desse modo, a evolução política para o 7 de setembro de 1822, tudo temperado e argamassado nas disposições cada vez mais fortes das Lojas Maçônicas.
Gonçalves Ledo, Januário Barbosa e Clemente Pereira lançam a idéia da convocação de uma Constituinte e solicitam uma audiência a D. Pedro, por intermédio de seu ministro José Bonifácio. Inteirado do objetivo da audiência, D. Pedro escreve a D. João VI expressiva carta, mostrando-se francamente favorável à idéia dos maçons. Diz D. Pedro ao Rei:
“É necessário que o Brasil tenha Cortes: esta opinião generaliza-se cada dia mais. O povo desta capital prepara uma representação que me será entregue para suplicar-me que as convoque, e eu não posso a isso recusar-me, porque o povo tem razão, é muito constitucional, honra-me sobremaneira e também a Vossa Majestade, e merece toda sorte de atenções e felicidade. Sem Cortes, o Brasil não pode ser feliz. As leis feitas tão longe de nós por homens que não são brasileiros e que não conhecem as necessidades do Brasil, não poderão ser boas. O Brasil é um adolescente que diariamente adquire forças, deve ter em si tudo quanto é necessário (…), é absurdo retê-lo debaixo da dependência do velho hemisfério”.
Gonçalves Ledo e Januário Barbosa redigiram o projeto e, no dia 3 de junho, publicou-se o Decreto firmado pelo Príncipe Regente e José Bonifácio, “convocando a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, composta de deputados das Províncias do Brasil, novamente eleitos na forma das instruções que em Conselho de acordarem e expedidas com a maior brevidade”.
7.O Imperador Maçom “Independência ou Morte”
Era preciso, ainda, fazer maçom o Príncipe D. Pedro. José Bonifácio já lhe falara da Maçonaria, da ação de Gonçalves Ledo e outros líderes maçônicos.
Não seria ele o primeiro Príncipe a conhecer os preceitos da Ordem. Reis e Imperadores, na Europa, haviam sido maçons. Assim, a 13 de julho de 1822, foi aprovada sua proposta de admissão, endossada por José Bonifácio. A 2 de agosto, D. Pedro era iniciado na Loja “Comércio e Artes”.
Recebeu o nome histórico de “Guatimozim”, nome do último imperador Asteca morto em 1522 defendendo seu povo. Mas, por que “Guatimozim” e o que significava isso? Rocha Martins relata que:
“Era uma vez, nos tempos recuados de 1697, um imperador azteca, de Anahuac, México… Vieram de longe, de 1522, os conquistadores e ele, de armas em punho diante do Cortez audaz que lhe queria tesouros. Ele, o filho do Rei Ahintzot, sucessor do Irmão de Montezuma II, deixara reclinar o seu corpo em brasas, preferira ser chagado sobre as grelhas rubras, que os soldados conduziam como se fossem inquisidores; ser martirizado, sofrer as mordeduras do lume nas suas reais carnes antes que dizer aos bárbaros onde ocultava as opulências, as riquezas e as magnificências do seu império”.
“E D. Pedro, regente, devia meditar muito no simbolismo, na realeza, nos carvões candentes”.
O certo é que o ingresso de D. Pedro na Maçonaria resultou de sua mais íntima ligação com a causa de independência.
D. Pedro fez uma viagem à São Paulo indo à Santos, dizem que para encontro amoroso e no regresso passou pela capital. Fez uma parada, juntamente com sua escolta na tarde de 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, onde hoje acha-se o Museu de mesmo nome. Durante a parada chegaram alguns papéis trazidos por Paulo Bregaro e Antônio Cordeiro. O conteúdo dos papéis acredita-se que era uma intimação para o regresso à Portugal. Alguns conjecturam outro conteúdo, mas foram perdidos estes documentos, provavelmente destruídos pelo próprio D. Pedro. O fato é que D. Pedro após ler lançou o conhecido brado:
“Independência ou morte!”
Depois foi para o Rio de Janeiro. Sem saber do ocorrido, em 9 de setembro, Ledo que era o 1º Vigilante, no impedimento de José Bonifácio, Grão Mestre e dirigindo a sessão dirigiu a discussão sobre a Independência do Brasil. Ledo falou da necessidade de discutir o assunto. Todos aprovaram a moção, reconhecendo a necessidade imperiosa de se fazer a independência do Brasil e de ser aclamado rei o príncipe D. Pedro. Estava novamente proclamada a Independência do Brasil, agora pala segunda vez. Por proposta do mesmo Domingos Muniz Barreto, deveria ser dado à D. Pedro o título de Imperador, em lugar de Rei, tornando o Brasil um Império. Sua proposta foi aceita.
Alguns autores, mencionam a data de 20 de agosto por ser esta a data escrita na Ata. Entretanto, como nota Castellani [2], a 20º dia do 6º mês do calendário maçônico usado na época tinha o ano começando dia 21 de março e o sexto mês começa dia 21 de agosto no nosso calendário.
8.Epílogo
Pelo estudo realizado, chega-se a conclusão que a maçonaria teve importante participação na emancipação política do Brasil, não como instituição, mas como difusora de ideais de LIBERDADE, forte oposicionista aos Governos totalitários.
A data de 07 de setembro é, portanto, apenas um marco histórico conduzido às margens do Rio Ipiranga e que representa vários anos de lutas e movimentos políticos organizados visando conceder ao povo Brasileiro a tão merecida liberdade e autonomia política.
Referências
1. BRASIL ESCOLA. “Independência do Brasil”. Em Brasil Escola na Internet www.brasilescola.com/historiab/independencia-brasil.htm. Acesso em 4/9/2014.
2. CASTELLANI, José: “1822: O Brado de Independência no Grande Oriente – Ata da 14ª Sessão”. Em Do pó dos arquivos, vol. 2 dos Cadernos de Estudos Maçônicos. A Trolha, Londrina, 1996, p.161-164..
3. FERNANDES, Jailson: “Notas sobre a Independência do Brasil”. In Introdução à maçonaria segundo o Rito Brasileiro, J. M. Barreto edt., p. 92-100, 2013.
4. FREIRE, José Robson Gouveia: “A Maçonaria e a Independência do Brasil”, palestra proferida na ARLS Pioneiros de Brasília nº 2288, GOB, em 05/09/2006.
5. GOMES, Laudelino: 1808, 2ed. Planeta, São Paulo, 2007.
6. GOMES, Laudelino: 1822. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2010.
7. MARTINS, Rocha: A Independência do Brasil. LVMEN, 1922.
8. SILVA, Tiago Ferreira da. Revolta do Sal . Disponível em História Brasileira: http://www.historiabrasileira.com/brasil-colonia/revolta-do-sal/ . Acesso em: 22 de agosto de 2015
9. VARNHAGEN, F. A. História Geral do Brazil, vol. 1. Imprensa da V. Dominguez, Madrid, 1854. Recebido em 5/2/
Fonte: JB News
