Filantropia para libertação
Tenório de Albuquerque em seu livro “A Maçonaria e A Libertação dos Escravos”[22] informando sobre os preceitos maçônicos, logo nas primeiras páginas do livro, coloca como primeiro desses preceitos Amar a Humanidade. Uma Loja que não atua filantropicamente junto à sociedade não está integralmente cumprindo a Tríade da Ordem.
A tão proclamada “Fraternidade Maçônica”, não é apenas um sentimento entre Irmãos, ela deve ultrapassar as paredes do Templo e alcançar a Humanidade. É neste ponto em que há o encontro da “fraternidade” com a “filantropia”.
A etimologia da palavra filantropia deriva do grego (filos, amor e antropos, homem), daí significar amor pela humanidade.
Diversas foram as ações de Lojas, e também de maçons individualmente, no sentido de atenuar ou acabar com o sofrimento do negro durante a escravatura no Brasil. Tanto que se somarmos as ações empregadas pelos Irmãos e pelas Lojas, esse conjunto se verificará um grande esforço organizado em prol dos escravos no séc. XIX, realizados por membros de uma instituição, seja fundando sociedades abolicionistas, grupos radicais, jornais, comprando alforrias, financiando advogados, etc.
Vale citar agora algumas dessas ações, cuidando para que não seja meramente uma citação cronológica, mas evidenciando a amplitude e o alcance dessas ações. Verificar-se-á que em praticamente todas as regiões do país, de várias formas agiram os bodes negros[23].
A Loja Perseverança III, paulista de Sorocaba, tem em seus registros, o fato de ter sido a primeira instituição do gênero a constituir-se formal e especificamente com o objetivo de trabalhar pela abolição da escravatura e pela educação tanto dos antigos trabalhadores quanto da nascente classe operária sorocabana[24], em 1869, numa proposta idealizada por Ubaldino do Amaral:
Trago, subscrita por essa presidência, por Leite Penteado e por mim, a seguinte proposição que esperamos merecer a aprovação da Oficina:
- A loja de iniciação será de 25$000;
- A mensalidade de 15$000;
- Colocar-se-há na Officina uma caixa, denominada “Emancipação” na qual os iniciandos, a convite do Venerável e de qualquer Irmão quando queiram, depositarão suas offertas;
- O produto dessa caixa será exclusivamente destinado à libertação de crianças do sexo feminino, de 2 a 5 annos de idade;
- As crianças assim libertadas ficam sob a proteção da Loja;
- Serão absolutamente prohibidos os banquetes, ceias, copos d’agua, que o uso tem admitido nas iniciações, devendo o Venerável convidar os recipientes para converter as quantias que dispenderiam com isso em donativos à CAIXA DE EMANCIPAÇÃO;
- Serão criadas escolas para adultos e menores. As escolas serão nocturnas e mantidas pela Officina, para o ensino gratuito das primeiras letras. [25]
Porém, a Loja Perseverança, de Paranaguá (PR), foi a primeira tomar medidas de âmbito interno como forma de contribuir para libertação dos escravos:
À Glória do Supremo Architecto do Universo e sob os auspícios do Grande Oriente e Supremo Conselho do Brasil, a todos os Maçons:
Resolução adoptada e promulgada em 18 de Novembro de 1867, pelo seu Venerável de Honra Perpétuo, Dr. Alexandre Busquet, Delegado do Grão-Mestre em Paranaguá:
Considerando que a missão da Maçonaria é guiar os povos no caminho da Civilisação [sic], da Liberdade e do Progresso, e tornar sempre a iniciativa das medidas tendentes à felicidade do gênero humano, preenchidas as formalidades exigidas pelos artigos 257, 258 e capítulos 278 e 281, à unanimidade dos votos,
Decreta
Art. 1º – Todos os fundos, tanto da Thesouraria como de Beneficência, que excederem de seus gastos normaes, d’agora em diante, sejam empregados em libertar escravos de qualquer cor, unicamente do sexo feminino, que não tenham mais de 4 annos de edade.
Art. 2º – Todos os annos, no dia 23 de Junho, véspera da festa de São João, a Loja reunida em sessão magna procederá ao sorteio das libertadas. Os nomes das agraciadas serão profanamente publicados no dia seguinte, 24 de junho.
Art. 3º – Contemplar-se-hão somente, seste sorteio, as escravas mães de melhor conducta e residentes neste Município. A escolha dos nomes que deverão entrar na urna será feita em sessão exonomica que precedera de 23 de Junho, em Loja plena, previamente convocada pelo Venerável. (…) [26]
Mais tarde a “Augusta e Centenária Portadora da Cruz de Perfeição Maçônica Loja Simbólica Acácia Riograndense”, fundada no dia 17 de setembro de 1876, por João Landell, um médico formado na Inglaterra, se torna a primeira desse estado a abraçar a causa abolicionista, comprando de início, cartas de alforria para cinco escravas negras, porém, essa criou a primeira Sociedade de Emancipação de Escravos do Brasil, também em março de 1869, na cidade do Rio Grande. A referida Sociedade foi uma iniciativa direta da Loja maçônica “Acácia Rio-Grandense” e tinha por finalidade a manumissão de escravas na idade fértil de procriação, entre 8 e 25 anos, essa era uma prioridade que é encontrada em diversas sociedades emancipadoras maçônicas. Seu idealizador foi o maçon João Frick. Quem conta sobre os estatutos dessa Sociedade é Carmem G. Burgert Schiavon, Doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professora da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no seu artigo “A primeira sociedade de emancipação de escravos do Brasil”[27]:
Art. 1º – O fim da sociedade é promover a emancipação de escravos na província do Rio Grande.
Art. 3º – Cada sócio tem a obrigação de angariar subscritores para a sociedade.
Art. 4º – A contribuição anual é de 6$000 para o fundo de emancipação.
Art. 5º e 6º – Todo o fundo de emancipação é para alforriar escravas; quaisquer despesas miúdas de anúncios, impressos etc., são por conta dos sócios fundadores; – só poderão ser alforriadas escravas entre oito e vinte e cinco anos.
Art. 7º – A alforria será por sorteio sobre o número de ordem das escravas matriculadas; e estas para se habilitarem contribuirão com 5$000 réis, e trarão o consentimento de seus senhores e a declaração da quantia que estes pretendem pela liberdade.
Art. 9º 10º 11º – O sorteio terá lugar cada vez que haja dinheiro para uma alforria; e logo que à escrava saia a sorte da liberdade, a Diretoria da Sociedade tratará com o senhor sobre o preço da alforria; se não chegarem a um acordo, entrará o número outra vez para a urna, e se procederá a novo sorteio.
Carmem G. Burgert não conseguiu encontrar os estatutos por completo, e informa que para realizar a sua matrícula junto à Sociedade de Emancipação, a escrava deveria pagar uma espécie de taxa de inscrição no valor de 5$000 réis e apresentar uma carta com a autorização do seu proprietário para a realização de sua inscrição junto à Sociedade (o valor a ser pago por sua alforria também deveria constar nesta carta). Continua Carmem:
A forma para a realização da libertação, como previa o estatuto, consistia no sorteio, e assim o fizeram. O primeiro número contemplado foi o três, que pertencia à escrava Amélia (sua proprietária solicitava a quantia de 2:000$000 para sua libertação); o outro número sorteado foi o oito, pertencente à escrava Cecilia, a qual seria libertada mediante o pagamento de 800$000 réis. Após os sorteios, partiram o Sr. João Landell (presidente da Sociedade) e o Sr. João Frick para a compra das alforrias das respectivas escravas.
A primeira visita foi à residência de Clara Vieira de Castro, proprietária da escrava Amélia. Na conversa com D. Clara, disseram-lhe que a diretoria da Sociedade havia decidido pagar, pela libertação da referida escrava, a quantia de 1:200$000 réis (mesmo sabendo que a exigência da proprietária era de 2:000$000 réis). A proprietária salientou que esse ponto não importava, pois, como estimava muito o trabalho da mucama, não pretendia libertá-la e que só havia permitido a sua inscrição, porque a mesma tinha insistido muito e que o fizera “por condescendência com a escrava, mas nunca com a ideia de que a sociedade a emancipasse”.
Diante dessa circunstância, o número da escrava Amélia foi novamente reposto e procedeu-se a novo sorteio. Para surpresa, outra vez foi sorteado o número três, ou seja, o da referida escrava. Como forma de solucionar o problema, os organizadores pensaram, inicialmente, na devolução dos 5$000 da mucama Amélia e na sua retirada do sorteio, tendo em vista que a Sociedade, conforme os estatutos, não poderia pagar mais de 1:2000$000 réis. Entretanto, a Sociedade rejeitou esta proposta e resolveram expor o acontecido à proprietária da escrava.
Contudo, de acordo com o relato de João Frick, logo a escrava Amélia ficou sabendo do ocorrido e ela mesma conseguiu, em apenas 3 dias, a quantia de que precisava para a compra da sua libertação (os 800$000 réis que estavam faltando).
Não é difícil encontrar em atas de Lojas maçônicas, sempre numa ocasião festiva, ou em inaugurações a distribuição de alforrias, exemplo da Ata de fundação da Loja Philantropia e Liberdade:
Aos dezoito dias do mês de setembro de 1835 E:. V:. e 5835 V:. L:., reunidos em sua sede, sito à Rua da Igreja, nº 67, em lugar Claríssimo, Forte e Terrível aos tiranos, situado abaixo da abóbada celeste do Zenith, aos 30º sul e 5º de latitude da América Brasileira, ao Vale de Porto Alegre, Província de São Pedro do Rio Grande, nas dependências do Gabinete de Leituras onde funciona a Loj:. Maç:. Philantropia e Liberdade, com o fim de, especificamente, traçarem as metas finais para o início do movimento revolucionário com que seus integrantes pretendem resgatar os brios, os direitos e dignidade do povo Riograndense. A sessão foi aberta pelo Ven:. Mestre, Ir:. Bento Gonçalves da Silva. Registre-se, a bem da verdade, ainda as presenças dos IIr:. José Mariano de Mattos, ex- Ven:., José Gomes de Vasconcellos Jardim, Pedro Boticário, Vicente da Fontoura, Paulino da Fontoura, Antônio de Souza Neto e Domingos José de Almeida, o qual serviu como secretário e lavrou a presente ata. Logo de início o Ven:. Mestre, depois de tecer breves considerações sobre os motivos da presente reunião, de caráter extraordinário, informou a seus pares que o movimento estava prestes a ser desencadeado. A data escolhida é o dia vinte de setembro do corrente, isto é, depois de amanhã. Nesta data, todos nós, em nome do Rio Grande do Sul, nos levantaremos em luta contra o imperialismo que reina no país. Na ocasião, ficou acertada a tomada da capital da província pelas tropas dos IIr:. Vasconcellos Jardim e Onofre Pires, que deverão se deslocar desde a localidade de Pedras Brancas, quando avisados. Tanto Vasconcellos Jardim como Onofre Pires, ao serem informados, responderam que estariam a postos, aguardando o momento para agirem. Também se fez ouvir o nobre Ir:. Vicente da Fontoura, que sugeriu o máximo cuidado, pois certamente, o Presidente Braga seria avisado do movimento. O Tronco de Beneficência fez a sua circulação e rendeu a medalha cunhada de 421$000, contados pelo Ir:. Tes:. Pedro Boticário. Por proposição do Ir:. José Mariano de Mattos, o Tronco de Beneficência foi destinado à compra de uma Carta da Alforria de um escravo de meia idade, no valor de 350$000, proposta aceita por unanimidade. Foi realizada poderosa Cadeia de União, que pela justiça e grandeza da causa, pois em nome do povo Riograndense, lutariam pela Liberdade, Igualdade e Humanidade, pediam a força e a proteção do G:. A:. D:. U:. para todos os IIr:. e seus companheiros que iriam participar das contendas. Já eram altas horas da madrugada quando os trabalhos foram encerrados, afirmando o Ven:. Mestre que todos deveriam confiar nas LL:. do G:. A:. D:. U:. e, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, do que eu, Domingos José de Almeida, Secretário, tracei o presente Balaústre, a fim de que a história, através dos tempos, possa registrar que um grupo de maçons, homens livres e de bons costumes, empenhou-se com o risco da própria vida, em restabelecer o reconhecimento dos direitos desta abençoada terra, berço de grandes homens, localizada no extremo sul de nossa querida Pátria. Oriente de Porto Alegre, aos dezoito dias do mês de setembro de 1835 da E:. V:., 18º dia do sexto mês, Tirsi, da V:. L:. do ano de 5835.|Ir Domingos José de Almeida – Secretário.[28]
O mesmo podendo-se dizer, do outro canto do país, da “Fraternidade Cearense”, conforme Tenório D’Albuquerque[29]:
A Loja Maçônica “Fraternidade Cearense”, onde estavam alistadas a nobreza e a opulência de Fortaleza, alforriava a bom preço, nas suas festas levas inteiras de cativos, e nas famílias de maçons os grandes regozijos eram registrados com cartas de liberdade. Sucessivas eram as subscrições populares para o mesmo fim, e de sua parte, o governo deu o ponto alto instituindo um fundo especial de 15 contos de réis por ano, para a manumissão de cem escravos que fossem nascendo e levados à pia batismal, de preferência do sexo feminino, (Lei nº 1.254, de 28 de dezembro de 1868).
O Ceará foi o primeiro estado a abolir a escravidão, em conseqüência da sua forte participação, o presidente do estado, Dr. Sátiro Dias, foi afastado do governo do Ceará pelo Conselheiro Lafayete. Ainda sobre a atuação no Ceará, Tenório D’Albuquerque continua:
Governava o Ceará, o maçon Dr. Sátiro Dias. A Maçonaria do Ceará, também se condoera da situação aflitiva dos escravos, comungava com eles, em sua imensa dor, compartilhava moralmente de seus suplícios. Era intenso, eficiente, diuturno, o trabalho maçônico, em prol da libertação da escravatura. Reuniram-se os maçons para epilogar a tragédia dos africanos. Tomaram uma deliberação decisiva e, no dia 25 de março de 1884, o Dr. Sátiro Dias assinava um decreto extinguindo a escravidão no Ceará, emancipando todos os seus escravos restantes, nada menos de 19.588.
Mais curioso foi a atuação da Sociedade Cearense Libertadora, fundada em 1880, contando com 225 sócios no momento da fundação. Seu membro, João Cordeiro, protagonizou uma ação que havia começado com um juramento em cima de um punhal, que ele havia atirado sobre a mesa numa reunião maçônica. Os que juraram, prometeram matar ou ser morto em bem da abolição. Os estatutos da revolucionária organização maçônica eram resumidos: Art. 1º Um por todos e todos por um; Parágrafo Único – A Sociedade libertará escravos por todos os meios ao seu alcance. Os sócios ainda tomaram nomes de guerra. Juntar-se-á a essa sociedade Francisco José do Nascimento, mais conhecido como Dragão do Mar, que liderou um movimento de recusa de embarques de escravos nas praias do Ceará. Além desses atos mais extremos, como furto de negros, a sociedade também fundou o jornal “Libertador”.
Foi Mossoró, no Rio Grande do Norte, a primeira cidade do Brasil a abolir a escravidão. Também lá a participação da maçonaria foi relevante. A ideia de fundar uma sociedade libertadora veio do Ceará, quando o casal Romualdo Lopes e D. Amélia Dantas, chegaram em Mossoró em 1882, trazendo uma mensagem da maçonaria de Fortaleza para a de Mossoró. Essa mensagem concitavam os maçons a ingressarem na luta à favor dos negros.
(…) E foi o próprio Romualdo que promoveu a fundação da “Libertadora Mossoroense”, entidade criada para esse fim.
Na noite de 24 de dezembro de 1882, véspera de natal, há uma sessão solene na Maçonaria destinada a alforriar as escravas Herculana, pertencente à viúva Irinel Soter Caio Wanderley e Luzia, da firma Cavalcanti & Irmãos. No momento em que alforriavam estas escravas, D. Amélia Dantas, num rasgo de entusiasmo, se ergue da cadeira e beija chorando as escravas libertas. Despertava, nesse momento, para a imortalidade. [30]
Portanto a ideia não foi original de Mossoró, ela foi exportada de Fortaleza pela maçonaria. Embora em Mossoró a libertação tivesse vindo antes do Ceará.
Mas essas sociedades libertadoras, e outros empreendimentos, fundados por maçons, não eram constituídos somente por maçons, mas também pelos que não eram, pois uma sociedade não maçônica, embora dirigida por maçons, poderia congregar mais participantes e essa conexão traria mais força à luta. Sobre isso encontramos um paralelo com o livro de Tenório D’Albuquerque[31]:
A ideia da abolição da escravatura vingou em Mossoró. Os mossoroenses abraçaram-na com entusiasmo, especialmente a Loja Maçônica 24 de Junho que naquela época (1882), estava em pleno florescimento. (…) Ainda assim em 1882 eram alforriados os primeiros escravos, pela verba do “fundo de emancipação” e por donativos de particulares, membros da Sociedade da Maçônica 24 de Junho.
(…)
Por iniciativa da Loja 24 de Junho, fundada em 1873. Criouse a Sociedade Libertadora Mossoroense, em 6 de janeiro de 1883. A sua primeira diretoria ficou assim constituída: Joaquim Bezerra da Costa, presidente; Romualdo Lopes Galvão, vice dito; Dr. Paulo Leitão Loureiro de Albuquerque, secretário; Cel. Francisco Gurgel de Oliveira; Manuel Cirilo dos Santos, Salvador Bráulio de Albuquerque Montenegro, Manoel Benício de Melo, Conrado Maia (era o suíço Meyer), Francisco Romão Figueira.
Eram maçons, os que estão grifados. Como se vê predominavam na diretoria os elementos da Maçonaria.
Em São Paulo, novamente é citada a Loja América por sua ação libertadora, dessa vez por Elciene Azevedo[32], vale notar a característica urbana predominante no movimento abolicionista:
As lojas maçônicas situadas nos núcleos suburbanos também se constituíram em importantes espaços de discussões e ações antiescravistas. Sem apresentarem o radicalismo das associações libertadoras surgidas nos últimos anos da escravidão brasileira, auxiliavam escravos a conquistarem suas alforrias. A Loja América, estabelecimento comercial localizado em São Paulo, mantinha um fundo dedicado à emancipação de escravos e também financiava ações de liberdades. A loja direcionava os advogados pertencentes à maçonaria para defenderem os escravos requerentes e pagavam os encargos judiciais.
Como veremos mais adiante, um desses advogados, como citado por Elciene Azevedo, foi Luiz Gama. E aqui cabe ressaltar, o suporte dado aos abolicionistas maçons, no caso de Gama de apóia-lo e através da bucha mantê-lo na faculdade de Direito; no caso de José do Patrocínio ajudando nos custos da viagem ao Ceará em 1882, para incentivar aquela campanha abolicionista.
Na mesma linha nos informa sobre Vitória, no Espírito Santo, Mariana de Almeida Pícoli, em sua Dissertação de mestrado[33]:
Destacam-se neste contexto as irmandades religiosas e a loja maçônica União e Progresso, ambos locais de encontro dos membros da elite. A loja maçônica representou um profícuo espaço de debate político durante os últimos anos da escravidão em Vitória. Entre seus frequentadores encontravam-se José Feliciano Moniz Freire e seu filho José de Mello Carvalho Moniz Freire, ambos os redatores dos principais jornais antiescravistas da capital o Jornal da Victoria e o A Província do Espírito Santo, respectivamente. Este último em sociedade com Cleto Nunes, outro importante integrante da maçonaria e contando com a participação de Francisco de Lima Escobar, Francisco Urbano Vasconcelos, Manoel Pinto Aleixo Netto, Alpheo Monjardim, Tito Machado, Basílio Carvalho Daemon, entre outros representantes engajados na campanha contra a escravidão. Afonso Cláudio, figura de destaque do movimento abolicionista, embora não fosse maçom, lecionava no Liceu da loja maçônica União e Progresso como professor de História. [34]
Continua…
Autor: Márcio Antonio Silva de Pontes
Notas
[22] – D’ALBUQUERQUE, Tenório. A Maçonaria e a libertação dos Escravos. Rio de Janeiro: Aurora, 1970.
[23] – Como são conhecidos popularmente os maçons no Brasil.
[24] – Site da Loja Perseverança III, Disponível em: . Acesso em: 10 fevereiro 2010.
[25] – CASTELLANI, José. Os maçons e a abolição da escravatura. Londrina: A Trolha, 1998.
[26] – IDEM.
[27] – SCHIAVON, Carmem G. Burgert. A primeira sociedade de emancipação de escravos do Brasil. 4º. Encontro escravidão e liberdade no Brasil meridional, Curitiba, 1, 2009.
[28] – Wikisource: Ata Nº 67 da Loja Maçônica Philantropia e Liberdade.
[29] – D’ALBUQUERQUE, Tenório. A Maçonaria e a libertação dos Escravos. Rio de Janeiro: Aurora, 1970.
[30] – GERALDO, Maia. Tributo à uma abolicionista. O Mossoroense, Mossoró, fevereiro de 2009, Nossa História.
[31] – D’ALBUQUERQUE, Tenório. A Maçonaria e a libertação dos Escravos. Rio de Janeiro: Aurora, 1970.
[32] – AZEVEDO, Elciene. Orfeu de Carapinha: a trajetória de Luiz da Gama na imperial cidade de São Paulo. Campinas: Editora da UNICAMP, 1999.
[33] – PÍCOLI, Mariana de Almeida. Ideias de liberdade na cena política capixaba: o movimento abolicionista em Vitória (1869/1888). 2009. 142 fls. Dissertação (Mestrado Centro de Ciências Humanas e Naturais). Universidade Federal do Espírito Santo, Espírito Santo.
[34] – IDEM.
Fonte: https://opontodentrodocirculo.wordpress.com/
