Um texto é uma propriedade intelectual de seu autor, que possui direitos morais e patrimoniais sobre ele, previstos na Constituição Federal e protegidos por lei regulamentar. O Código Penal Brasileiro inclusive prevê o crime de violação de direito autoral. Enquanto os direitos patrimoniais podem ser transmitidos a terceiros, os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis. E a Maçonaria, sendo “um belo sistema de moralidade”, deve defender esses direitos. Cada maçom tem esse dever.
Quando alguém apresenta como de sua própria autoria texto, ou mesmo trechos, produzidos por outra pessoa, está violando direitos autorais, e isso é chamado de plágio. O blog “No Esquadro” hoje tem 5 anos de existência. Mas com apenas 6 meses desde sua inauguração, já começou a sofrer com o plágio. Na época, um blog maçônico chamado “Bodes da Luz” copiava vários artigos publicados no “No Esquadro” e os republicava em seu blog sem qualquer citação de autoria e fonte. Apenas modificava os títulos e as imagens dos posts.
Algum leitor pode estar pensando neste momento: “mas por que combater o plágio, se a intenção do blog é divulgar conhecimento?” Bem, há alguns anos eu também não me importava muito com isso. Pelo menos não até o dia e o modo com que tomei conhecimento desse primeiro plágio: um leitor desatento do meu blog me acusou de plágio. Isso mesmo, fui acusado de plagiar o plagiador de meus próprios textos… Por sorte, bastou eu sugerir a esse leitor que verificasse as datas de publicação de ambos os blogs para verificar quem havia plagiado quem. No entanto, esse episódio serviu-me de alerta da menor das consequências do plágio e, principalmente, que outros casos podem não ser tão simples de serem solucionados.
Voltando ao caso do plágio inaugural do blog, pensando tratar-se de algum irmão apenas mal informado ou descuidado, tentei contato por diversas vezes, sem receber respostas. E os plágios continuavam… Então, comecei a publicar comentários em cada post copiado, aproximadamente 30 posts, informando a real autoria e fonte de cada texto. Foi quando percebi que se tratava de um caso nítido de má fé: todos os comentários foram deletados pelo administrador daquele blog. Não tive outra alternativa se não denunciar o “Bodes da Luz” para a plataforma de gerenciamento de blogs na qual ele estava operando. No dia seguinte, o blog estava fora do ar por violação dos termos de uso da plataforma.
Agora, 5 anos depois, pouca coisa mudou. O plágio continua sendo um mal que assola a literatura maçônica brasileira. E, por incrível que possa parecer, muitas vezes cometido por maçons. O último plágio sofrido pelo blog (pelo menos que tomei conhecimento) foi há poucas semanas. Um texto do blog foi copiado e publicado em uma revista maçônica de periodicidade trimestral. O texto, publicado na revista no mês passado, consta como sendo de autoria de outro maçom. No entanto, cada palavra do texto é de minha autoria e foi publicado originalmente no “No Esquadro” em 2011. Posso garantir que não é nada bom ver um dos frutos dos esforços de minhas pesquisas e produção sendo utilizado para fins comerciais, sem minha prévia autorização, e ainda como sendo de autoria de outrem.
Nesse último caso, assim como no primeiro, ofereci o benefício da dúvida, acreditando que pode ter havido uma pequena confusão de parte do Irmão que submeteu o artigo ou da revista que o publicou. Nesse sentido, fiz contato com os responsáveis pela revista, informando do possível equívoco e solicitando que providências sejam tomadas para remediá-lo. O diálogo está em andamento.
Esse é um problema sério e precisa ser tratado com a devida seriedade por nós, maçons. Precisamos instruir e alertar sobre essa questão em nossas Lojas Maçônicas, desde os Aprendizes, no desenvolvimento de suas “peças de arquiteturas” para “aumento de salário”, até mesmo os mais graduados, responsáveis pelas publicações maçônicas. Quanto às publicações, essas devem possuir uma política de declaração de direitos autorais e verificar a possível ocorrência de trechos não referenciados nos artigos submetidos antes de publicá-los, protegendo assim os seus interesses e os dos autores maçons.
Fonte: noesquadro.com.br
